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sábado, 12 de setembro de 2009

Seminário Internacional: Democracias em mudança na América Latina

Seminário Internacional
DEMOCRACIAS EM MUDANÇA NA AMÉRICA LATINA
17 e 18 de Setembro de 2009
Hotel Othon Palace
Av. Atlântica , 3264 Copacabana - Rio de Janeiro – RJ

Inscrições gratuitas pelo e-mail: democraciaemmudancas@mj.gov.br
Enviar nome completo, preferencialmente até o dia 14/09/09.
Serão fornecidos certificados aos participantes cadastrados.

Promoção: Ministério da Justiça
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República

DIA 17 DE SETEMBRO DE 2009
09h – Início das Atividades: Credenciamento dos Participantes

09h30 - Abertura:
Romeu Tuma Júnior – Secretário Nacional de Justiça
Tarso Genro – Ministro da Justiça
Apresentação:
PRONASCI – Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania
Professor Ronaldo Teixeira - Secretário-Executivo do PRONASCI

10h15 as 12h30 - Painel 1: “Movimentos Sociais e Estado de Direito”
Expositor: Dom Mauro Morelli, Presidente do Instituto HARPIA HARPYIA
Mediador: Wadih Damous, Presidente OAB/RJ

Debatedor 1: Rogerio Sottili, Secretário-Adjunto da Secretaria Especial de Direitos Humanos da
Presidência da República do Brasil
Debatedor 2: Mara Simon, Ministra de Educação e Cultura do Uruguai
Debatedor 3: Giuseppe Cocco, Professor e Doutor em História

12h30 as 14h30- ALMOÇO

14h45 as 16h30 - Painel 2: “Justiça de Transição na América Latina”

Expositor: Dra. Leigh Payne, Professora das Universidades de Oxford (Inglaterra) e da
Universidade de Wisconsin/Madison (EUA)
Mediador: Dr. Paulo Abrão, Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e
Professor da Faculdade de Direito da PUCRS
Debatedor 1: Beatriz Affonso, Diretora para o Brasil do Centro pela Justiça e o Direito
Internacional (CEJIL)
Debatedor 2: Oswaldo Munteal Filho, Professor de História da Universidade do Estado do Rio
de Janeiro e da Fundação Getúlio Vargas

16h30 as 16h45 - Intervalo

18h – Encerramento do 1º Dia de evento

DIA 18 DE SETEMBRO DE 2009
09h as 12h30 - Painel 3: “O Crime organizado, o Tráfico Internacional de Pessoas e a Lavagem de Dinheiro como Ameaças à Democracia”

Expositor: Júlio César Alak, Ministro da Justiça da República Argentina
Mediador: Pedro Abramovay, Secretário de Assuntos Legislativos
Debatedor 1: Renato Janine Ribeiro, Professor da USP
Debatedor 2: Luiz Fernando Côrrea, Diretor do Departamento de Polícia Federal
Debatedor 3: Romeu Tuma Junior, Secretário Nacional de Justiça

12h30 as 14h30 - ALMOÇO

14h45 as 16h30 - Painel 4: “Iniciativas de desestabilização de regimes democráticos: o caso boliviano e sua repercussão no continente Latino-Americano”.

Expositor: Alfredo Rada, Ministro de Governo da República da Bolívia
Mediador: Tarso Genro, Ministro de Estado da Justiça do Brasil
Debatedor 1: Rafael Filizzola, Ministro do Interior da República do Paraguai
Debatedor 2: Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari, Professor da Universidade de São Paulo e
Membro da Comissão da OEA para Missão de Bons Ofícios entre Colômbia e Equador
Debatedor 3: Marcos Salem, Diretor de Inteligência do Departamento de Polícia Federal
Debatedor 4: Marco Aurélio Garcia, Assessor Especial da Presidência da República do Brasil
para Assuntos Internacionais

16h30 às 16h45 - Intervalo

16h45 às 18h - Plenária Final

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