Buscar no Blog

domingo, 23 de janeiro de 2011

O RESGATE DO CORONEL CERQUEIRA

Por Alex Vasconcelos*

Ao anoitecer do dia 17 de janeiro de 2011, na sede da seção do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, no plenário Evandro Lins e Silva, teve-se o lançamento do livro Sonho de uma Polícia Cidadã: Coronel Carlos Magno Nazareth Cerqueira, organizado por Ana Beatriz Leal, o coronel PM Íbis Silva Pereira e o professor Oswaldo Munteal Filho, e publicado pelo Núcleo de Identidade Brasileira e História Contemporânea (NIBRAHC) da UERJ.

No lançamento, as exposições, em sua maioria, deram uma grande ênfase aos ideais do cel. Cerqueira, tão abordados pela obra. Nas falas do cel. Carballo e do subsecretário de Segurança Pública do Rio Roberto Sá (ex-oficial da PMERJ), assim como no prefácio escrito pelo cel. Mário Sergio Duarte (comandante-geral da PMERJ), há o reconhecimento da corporação ao cel. Cerqueira, pela sua destacada atuação como comandante-geral da PMERJ nos dois governos de Brizola (1983-1986; 1991-1994). Para o atual comandante-geral, "O coronel Cerqueira nos despertou para o devir constante da sociedade, suscitando mudanças na corporação" (2010: 10), materializando-se "no PROERD, no BPTur, na CAES, no GEPE e em toda forma de policiamento orientado para o atendimento às comunidades, frutos diretos de sua semeadura; reflexos de sua coragem rompedora de paradigmas de tempo e desnaturalizadora de preconceitos" (2010: 10). Por fim, o reconhecimento do seu pioneirismo na polícia: "dissemos na PM, hoje, que coronel Cerqueira era um homem muito adiante do nosso tempo, mas naquela época, tantos o consideraram um lunático".

A fala de Adair Rocha, representante do Ministério da Cultura e professor da UERJ que redigiu a apresentação do livro, teve como ênfase a atuação do cel. Cerqueira no comando da PMERJ numa época de transição do estado de exceção para o estado de direito. Adair Rocha também salienta um aspecto que condiciona o avanço da gestão pública cidadã: "as diferentes instâncias de poder, de governo, isto é, a institucionalização do Estado, terem na população o sujeito da sua existência" (2010: 12), assim, para Rocha, "com o legado de Cerqueira podemos re-significar não só o papel da polícia, mas sobretudo, a autoria dos moradores e da sociedade, no estatuto da cidadania" (2010: 13). A grandeza do cel. Cerqueira para Adair Rocha foi "a coragem de se apontar as questões na sua raiz, caracteristica de sua ação, desmistificando ações e visões preconceituosas, como a que trata os Direitos Humanos como direito de bandido, vinculada à estratégia de se manter a ordem a qualquer maneira" (2010: 14). Em sua opinião, "a leitura deste livro, que traz artigos e entrevistas, acompanhados de comentarios e pesquisas sobre o cidadão que antecipou, neste estado e nesta cidade, o vaticínio do enfrentamento a violência, combatendo a ideia de segurança nacional, que é repressiva, belicosa e, muitas vezes, ideologica, como paradigma para o papel da polícia na sua atuação cotidiana junto a população" (2010: 13).

Vivian Zampa destacou as argurias enfrentadas pelo cel. Cerqueira pelo fato de ser negro, ressaltando a trajetória de Carlos Magno desde a sua infância até se transformar em coronel. Com isso, considero indispensável a abordagem do próprio coronel sobre a questão do negro na segurança pública em artigo homólogo, publicado no livro, defendendo "outro tipo de luta, que é do enfrentamento das concepções teóricas que estariam por trás das crenças que impulsionam o sistema de justiça criminal para punir os negros, os mais pobres e todas as categorias marginalizadas (...) A ideologia da "subcultura da violência" explica a sua concentração em certos grupos sociais e áreas ecológicas determinadas, que quase sempre configuram as classes sociais inferiores e marginalizadas do processo social" (2010: 210). O saudoso cel. Cerqueira acreditava que, "como negro e como policial, era essa a contribuição que poderia oferecer, tanto aos nossos irmãos negros quanto aos nossos irmãos policiais, particularmente (...) para veicular ideias ou reforçar práticas que possam, pouco a pouco, contribuir para a diminuição do quadro de desigualdades sociais que marca a sociedade brasileira" (2010: 211).

Oswaldo Munteal destacou a memória do cel. Cerqueira, dedicando a sua fala a sra. Juçara Cerqueira (viúva do coronel), ressaltando sua integridade e espírito cidadão, além de abordar o modo em que fora assassinado, segundo Munteal, "fora à traição!". Por fim a sra. Juçara recebeu um buque de flores e uma placa das mãos do cel. Carballo, representando a PMERJ, em homenagem ao cel. Cerqueira. Após as exposições, houve um coquetel para os presentes, além da distribuição gratuíta do livro e da doação de cerca de mais de 60 livros a OAB-RJ.

Para terminar essa resenha, utilizo-me da seguinte citação, escrita na apresentação pelo prof. Adair Rocha: "Por tudo isso, pode-se dizer que este livro (por publicar parte da obra e opiniões sobre a gestão do Coronel Cerqueira) homenageia o Rio de Janeiro e o Brasil, pois dá continuidade ao projeto iniciado pelo Chefe-Comandante-Cidadão Coronel Carlos Magno Nazareth Cerqueira" (2010: 14).

* mestrando do Programa de Pós-Graduação em História da UERJ e pesquisador do NIBRAHC/UERJ