O Sonho de uma Polícia Cidadã

O NIBRAHC está lançando o livro "O Sonho de uma Polícia Cidadã: Coronel Carlos Magno Nazareth Cerqueira", um retrato do precursor da defesa dos direitos humanos na Polícia Militar do Rio de Janeiro, primeiro oficial negro a comandar a corporação. A publicação, organizada por Ana Beatriz Leal, Ibis Silva Pereira e Oswaldo Munteal, traz uma antologia de textos do coronel e depoimentos de amigos e companheiros de trabalho.

O Cel. Cerqueira ingressou na polícia em 1954, era formado em Psicologia e Filosofia e ocupou o comando-geral da PMERJ por duas vezes, entre 1983 e 1987 e entre 1991 e 1994, durante os governos de Leonel Brizola. Quando assumiu o cargo, discutiu o emprego dos direitos humanos como política essencial das ações policiais, reflexão ainda tão em voga na atualidade. Em 1999, aos 59 anos, morreu assassinado no saguão do Edifício Magnus, no Centro do Rio.

Tendo em vista a importância de relembrar esta figura, e a necessidade de discutir as políticas de segurança pública adotadas ontem e hoje, o NIBRAHC fará o lançamento do livro no dia 17 de janeiro de 2011, às 18 horas, no auditório Evandro Lins e Silva, na OAB-RJ.

Revisitando a História: 100 anos da Revolta da Chibata

O Núcleo de Identidade Brasileira e História Contemporânea (NIBRAHC/UERJ) retoma as atividades do Projeto Revisitando a História com um evento sobre os 100 anos da Revolta da Chibata.

Haverá a exibição do vídeodocumentário do Projeto Memória João Cândido – A Luta Pelos Direitos Humanos, dirigido por Tânia Quaresma e, em seguida, debate com os convidados: Antônio Cândido, Candinho (Filho do Almirante João Cândido),Edson Santos (ex-Ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e o Prof. Luiz Edmundo Tavares (UERJ).

O evento ocorrerá no próximo dia 25 de novembro, quinta-feira, às 18 horas, no Auditório da Pós-Graduação em História, 9º andar, Bloco F, UERJ.

Não é necessário fazer inscrição antecipada.

Os certificados de participação serão enviados por email.

Mídia e Eleições

O Núcleo de Identidade Brasileira e História Contemporânea (NIBRAHC/UERJ) realizará um painel intitulado “Mídia e Eleições” no dia 18 de novembro de 2010, às 18:00h, no auditório da Pós-graduação no 9° andar.

O painel tem como principal objetivo discutir a participação dos veículos de comunicação nos processos eleitorais do país, sobretudo, os eventos relacionados à última eleição presidencial.

Estarão presentes os professores Fernando Sá (FACHA e PUC-Rio), Bolívar Meireles (UERJ), José Eudes (FACHA e PUC-Rio) e César Romero (PUC-Rio).

Não é necessário fazer inscrição antecipada.
Os certificados de participação serão enviados por email.

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Fotos do evento:

O evento ocorreu no Auditório da pós-graduação em História.

Palestrantes: Da esquerda para a direita: Prof. José Eudes, Prof. Fernando Sá, Ulysses Silva, Prof. Bolívar Meireles e Prof. César Romero.

Mulheres celebram 78 anos de direito ao voto e 76 da candidatura feminina

Do Portal de Notícias do Governo do Estado do Rio de Janeiro
Por Julia de Brito

A comemoração do Dia da Instituição do Voto Feminino, cuja data é 3 de novembro, tem um gosto especial para as mulheres neste ano de 2010. Pela primeira vez no Brasil a população elegeu uma mulher para a presidência da República, a ex-ministra da Casa Civil do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Roussef. O feito, que acontece 76 anos depois da conquista do direito à candidatura para cargos políticos e 78 anos após o gênero ter direito ao voto - antes apenas permitido a homens ricos - se consagra como um marco na história da política brasileira.

- Temos que comemorar o voto feminino e a eleição de uma mulher. Esta tendência abre muito o Brasil para o mundo, mostra um Brasil plural, um Brasil guiado pela tolerância, a visão de democracia se amplia com uma mulher na presidência da república. Tivemos um metalúrgico como presidente e agora uma mulher. Portanto, está aí a questão do gênero. Dilma resistiu à ditadura, como muitos outros brasileiros, e participou do processo de redemocratização. Ela é resultado de uma etapa importante da história do Brasil – ressalta o professor dos departamentos de História da Universidade do Estado do Rio (Uerj) e da PUC-RJ, Oswaldo Munteal.

O direito ao voto para mulheres só foi conquistado por meio do Código Eleitoral provisório de 24 de fevereiro de 1932. Mas na época, a conquista ainda não seria completa: somente mulheres casadas com a autorização de seus maridos, viúvas, e solteiras com renda própria podiam votar. Só no ano de 1946, as restrições foram retiradas e o voto feminino passou a ser obrigatório.

- O voto foi e é uma conquista muito importante. Isso veio das revoluções burguesas e na década de 30 e 40 foi se consolidando até que a mulher se tornou um ator político, sobretudo a partir dos anos 60, na política brasileira. A mulher passou a ter uma atitude propositiva no momento em que a democracia brasileira foi ameaçada após o golpe de 64. Foi um momento em que as jovens mulheres brasileiras passaram a atuar no resgate dos seus direitos como também no resgate de direitos de todos os brasileiros, entre eles, idosos e crianças – acrescenta Oswaldo, também pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Superintendente dos Direitos da Mulher (Sudim) e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim), Cecília Teixeira considera a conquista ao cargo extremamente representativa.

- Com certeza é uma conquista importantíssima. Não somente para mostrar a competência das mulheres, mas também do ponto de vista simbólico, até para que as mulheres se espelhem nisso. Elas precisam saber que podem ocupar cargos políticos, além de outros espaços e cargos de chefia – diz.

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as mulheres representam 51,81% do eleitorado brasileiro, constituindo grande força na escolha dos candidatos eleitos no país.

Cedim e Sudim

No âmbito governamental, no estado do Rio, dois órgãos trabalham a favor dos direitos da mulher, o Cedim – Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e o Sudim – Superintendência dos Direitos da Mulher. O Cedim é responsável pelo monitoramento de políticas específicas nas áreas de saúde, educação, cultura, prevenção e combate à violência, trabalho, esporte, lazer e comunicação. O movimento de mulheres está presente na estrutura do órgão por meio de seu Conselho Deliberativo, cujas integrantes são de diferentes segmentos da sociedade civil. Por sua vez, a Superintendência dos Direitos da Mulher é responsável pela execução de políticas públicas relacionadas ao gênero. Segundo a superintendente dos direitos femininos, Cecília Teixeira, novos projetos estão em andamento no órgão. Entre eles a campanha sobre violência contra a mulher, 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, cujo interesse é contribuir para a efetivação dos direitos das mulheres e a divulgação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, fornecendo informações que sensibilizem a sociedade em geral, inspirando atitudes não discriminatórias. A campanha foi iniciada em março de 2010 e será encerrada no dia 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos.

Outra ação de destaque é o curso presencial de Qualificação Profissional de mulheres em situação de violência. A intenção é qualificar profissionalmente 1.440 mulheres atendidas pela Rede de Atendimento dos pólos regionais do Estado. São sete módulos de curso: informática, idiomas, hotelaria (camareira), produção de eventos, (ornamentação), cuidador de idosos, serviços gerais e manutenção de micro.

A Sudim também vai realizar um curso de Formação de Promotoras Legais Populares. Serão 120 mulheres identificadas como referência nos 18 territórios do Programa Mulheres da Paz para atuarem como promotoras legais populares na construção e fortalecimento de redes sociais de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e urbana.

Dois mil e quinhentos servidores públicos que atuam principalmente nas áreas de Atendimento Especializado dentro das políticas para as mulheres, da Assistência Social, da Saúde e da Justiça também serão qualificados com a finalidade de fortalecer e articular as redes nos dez Pólos regionais do Estado do Rio de Janeiro. As sedes dos Pólos Regionais se situam nos seguintes municípios: Rio de Janeiro (capital), Niterói, Nova Iguaçu, Cabo Frio, Nova Friburgo, Campos, Itaperuna, Volta Redonda, Vassouras, Angra dos Reis. O curso termina este mês.

O Sudim possui um telefone de atendimento que funciona de 9h ás 17h: 2332-8249.

Matéria disponível no site: http://www.portaldocidadao.rj.gov.br/noticias.asp?N=61175

CARTA ABERTA A FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

por Theotonio dos Santos


Meu caro Fernando


Vejo-me na obrigação de responder a carta aberta que você dirigiu ao Lula, em nome de uma velha polêmica que você e o José Serra iniciaram em 1978 contra o Rui Mauro Marini, eu, André Gunder Frank e Vânia Bambirra, rompendo com um esforço teórico comum que iniciamos no Chile na segunda metade dos nos 1960. A discussão agora não é entre os cientistas sociais e sim a partir de uma experiência política que reflete comtudo este debate teórico. Esta carta assiada por você como ex-presidente é uma defesa muito frágil teórica e politicamente de sua gestão. Quem a lê não pode compreender porque você saiu do governo com 23% de aprovação enquanto Lula deixa o seu governo com 96% de aprovação. Já discutimos em várias oportunidades os mitos que se criaram em torno dos chamados êxitos do seu governo. Já no seu governo vários estudiosos discutimos, já no começo do seu governo, o inevitável caminho de seu fracasso junto à maioria da população. Pois as premissas teóricas em que baseava sua ação política eram profundamente equivocadas e contraditórias com os interesses da maioria da população. (Se os leitores têm interesse de conhecer o debate sobre estas bases teóricas lhe recomendo meu livro já esgotado: Teoria da Dependencia: Balanço e Perspectivas, Editora Civilização Brasileira, Rio, 2000).


Contudo nesta oportunidade me cabe concentrar-me nos mitos criados em torno do seu governo, os quais você repete exaustivamente nesta carta aberta.


O primeiro mito é de que seu governo foi um êxito econômico a partir do fortalecimento do real e que o governo Lula estaria apoiado neste êxito alcançando assim resultados positivos que não quer compartir com você... Em primeiro lugar vamos desmitificar a afirmação de que foi o plano real que acabou com a inflação. Os dados mostram que até 1993 a economia mundial vivia uma hiperinflação na qual todas as economias apresentavam inflações superiores a 10%. A partir de 1994, TODAS AS ECONOMIAS DO MUNDO APRESENTARAM UMA QUEDA DA INFLAÇÃO PARA MENOS DE 10%. Claro que em cada pais apareceram os “gênios” locais que se apresentaram como os autores desta queda. Mas isto é falso: tratava-se de um movimento planetário.


No caso brasileiro, a nossa inflação girou, durante todo seu governo, próxima dos 10% mais altos. TIVEMOS NO SEU GOVERNO UMA DAS MAIS ALTAS INFLAÇÕES DO MUNDO. E aqui chegamos no outro mito incrível. Segundo você e seus seguidores (e até setores de oposição ao seu governo que acreditam neste mito) sua política econômica assegurou a transformação do real numa moeda forte. Ora Fernando, sejamos cordatos: chamar uma moeda que começou em 1994 valendo 0,85 centavos por dólar e mantendo um valor falso até 1998, quando o próprio FMI exigia uma desvalorização de pelo menos uns 40% e o seu ministro da economia recusou-se a realizá-la “pelo menos até as eleições”, indicando assim a época em que esta desvalorização viria e quando os capitais estrangeiros deveriam sair do país antes de sua desvalorização, O fato é que quando você flexibilizou o cambio o real se desvalorizou chegando até a 4,00 reais por dólar. E não venha por a culpa da “ameaça petista” pois esta desvalorização ocorreu muito antes da “ameaça Lula”. ORA, UMA MOEDA QUE SE DESVALORIZA 4 VEZES EM 8 ANOS PODE SER CONSIDERADA UMA MOEDA FORTE? Em que manual de economia? Que economista respeitável sustenta esta tese?


Conclusões: O plano real não derrubou a inflação e sim uma deflação mundial que fez cair as inflações no mundo inteiro. A inflação brasileira continuou sendo uma das maiores do mundo durante o seu governo. O real foi uma moeda drasticamente debilitada. Isto é evidente: quando nossa inflação esteve acima da inflação mundial por vários anos, nossa moeda tinha que ser altamente desvalorizada. De maneira suicida ela foi mantida artificialmente com um alto valor que levou à crise brutal de 1999.


Segundo mito; Segundo você, o seu governo foi um exemplo de rigor fiscal. Meu Deus: um governo que elevou a dívida pública do Brasil de uns 60 bilhões de reais em 1994 para mais de 850 bilhões de dólares quando entregou o governo ao Lula, oito anos depois, é um exemplo de rigor fiscal? Gostaria de saber que economista poderia sustentar esta tese. Isto é um dos casos mais sérios de irresponsabilidade fiscal em toda a história da humanidade.


E não adianta atribuir este endividamento colossal aos chamados “esqueletos” das dívidas dos estados, como o fez seu ministro de economia burlando a boa fé daqueles que preferiam não enfrentar a triste realidade de seu governo. UM GOVERNO QUE CHEGOU A PAGAR 50% AO ANO DE JUROS POR SEUS TÍTULOS, PARA EM SEGUIDA DEPOSITAR OS INVESTIMENTOS VINDOS DO EXTERIOR EM MOEDA FORTE A JUROS NORMAIS DE 3 A 4%, NÃO PODE FUGIR DO FATO DE QUE CRIOU UMA DÍVIDA COLOSSAL SÓ PARA ATRAIR CAPITAIS DO EXTERIOR PARA COBRIR OS DÉFICITS COMERCIAIS COLOSSAIS GERADOS POR UMA MOEDA SOBREVALORIZADA QUE IMPEDIA A EXPORTAÇÃO, AGRAVADA AINDA MAIS PELOS JUROS ABSURDOS QUE PAGAVA PARA COBRIR O DÉFICIT QUE GERAVA. Este nível de irresponsabilidade cambial se transforma em irresponsabilidade fiscal que o povo brasileiro pagou sob a forma de uma queda da renda de cada brasileiro pobre. Nem falar da brutal concentração de renda que esta política agravou dráticamente neste pais da maior concentração de renda no mundo. VERGONHA FERNANDO. MUITA VERGONHA. Baixa a cabeça e entenda porque nem seus companheiros de partido querem se identifica com o seu governo...te obrigando a sair sozinho nesta tarefa insana.


Terceiro mito - Segundo você, o Brasil tinha dificuldade de pagar sua dívida externa por causa da ameaça de um caos econômico que se esperava do governo Lula. Fernando, não brinca com a compreensão das pessoas. Em 1999 o Brasil tinha chegado à drástica situação de ter perdido TODAS AS SUAS DIVISAS. Você teve que pedir ajuda ao seu amigo Clinton que colocou à sua disposição ns 20 bilhões de dólares do tesouro dos Estados Unidos e mais uns 25 BILHÕES DE DÓLARES DO FMI, Banco Mundial e BID. Tudo isto sem nenhuma garantia.


Esperava-se aumentar as exportações do pais para gerar divisas para pagar esta dívida. O fracasso do setor exportador brasileiro mesmo com a espetacular desvalorização do real não permitiu juntar nenhum recurso em dólar para pagar a dívida. Não tem nada a ver com a ameaça de Lula. A ameaça de Lula existiu exatamente em conseqüência deste fracasso colossal de sua política macro-econômica. Sua política externa submissa aos interesses norte-americanos, apesar de algumas declarações críticas, ligava nossas exportações a uma economia decadente e um mercado já copado. A recusa dos seus neoliberais de promover uma política industrial na qual o Estado apoiava e orientava nossas exportações. A loucura do endividamento interno colossal. A impossibilidade de realizar inversões públicas apesar dos enormes recursos obtidos com a venda de uns 100 bilhões de dólares de empresas brasileiras. Os juros mais altos do mundo que inviabilizava e ainda inviabiliza a competitividade de qualquer empresa. Enfim, UM FRACASSO ECONOMICO ROTUNDO que se traduzia nos mais altos índices de risco do mundo, mesmo tratando-se de avaliadoras amigas. Uma dívida sem dinheiro para pagar... Fernando, o Lula não era ameaça de caos. Você era o caos. E o povo brasileiro correu tranquilamente o risco de eleger um torneiro mecânico e um partido de agitadores, segundo a avaliação de vocês, do que continuar a aventura econômica que você e seu partido criou para este pais.


Gostaria de destacar a qualidade do seu governo em algum campo mas não posso faze-lo nem no campo cultural para o qual foi chamado o nosso querido Francisco Weffort (neste então secretário geral do PT) e não criou um só museu, uma só campanha significativa. Que vergonha foi a comemoração dos 500 anos da “descoberta do Brasil”. E no plano educacional onde você não criou uma só universidade e entou em choque com a maioria dos professores universitários sucateados em seus salários e em seu prestígio profissional. Não Fernando, não posso reconhecer nada que não pudesse ser feito por um medíocre presidente.


Lamento muito o destino do Serra. Se ele não ganhar esta eleição vai ficar sem mandato, mas esta é a política. Vocês vão ter que revisar profundamente esta tentativa de encerrar a Era Vargas com a qual se identifica tão fortemente nosso povo. E terão que pensar que o capitalismo dependente que São Paulo construiu não é o que o povo brasileiro quer. E por mais que vocês tenham alcançado o domínio da imprensa brasileira, devido suas alianças internacionais e nacionais, está claro que isto não poderia assegurar ao PSDB um governo querido pelo nosso povo. Vocês vão ficar na nossa história com um episódio de reação contra o vedadeiro progresso que Dilma nos promete aprofundar. Ela nos disse que a luta contra a desigualdade é o verdadeiro fundamento de uma política progressista. E dessa política vocês estão fora.


Apesar de tudo isto, me dá pena colocar em choque tão radical uma velha amizade. Apesar deste caminho tão equivocado, eu ainda gosto de vocês ( e tenho a melhor recordação de Ruth) mas quero vocês longe do poder no Brasil. Como a grande maioria do povo brasileiro. Poderemos bater um papo inocente em algum congresso internacional se é que vocês algum dia voltarão a freqüentar este mundo dos intelectuais afastados das lides do poder.


Com a melhor disposição possível mas com amor à verdade, me despeço


Theotonio Dos Santos


thdossantos@terra.com.br, /theotoniodossantos.blogspot.com/

Theotonio Dos Santos é Professor Emérito da Universidade Federal Fluminense, Presidente da Cátedra da UNESCO e da Universidade das Nações Unidas sobre economia global e desenvolvimentos sustentável. Professor visitante nacional sênior da Universidade Federal do Rio de Janeiro.


Fonte: http://theotoniodossantos.blogspot.com/

V SEMANA DE HISTÓRIA DA UNIRIO

V SEMANA DE HISTÓRIA DA UNIRIO

Estado, Cultura e Representações de Poder

de 08 a 11 de novembro de 2010, na UNIRIO*

Estão abertas as inscrições para apresentação de trabalhos e também para ouvintes na V Semana de História da UNIRIO. Os interessados deverão enviar a ficha de inscrição em anexo preenchida para o email: semanadehistoriadaunirio@gmail.com e seguir as instruções para inscrição no blog da semana.

Evento realizado pelos alunos da Graduação do Curso de História da UNIRIO já há alguns anos, a Semana de História é promovida pelo CAHUNI e pela Escola de História da UNIRIO.

Em sua quinta edição, a Semana terá como tema ESTADO, CULTURA E REPRESENTAÇÕES DE PODER e serão oferecidas atividades como conferências, mesas de apresentações de trabalhos e mini-cursos. Lembramos que a taxa de inscrição para as apresentações de Comunicação é de R$ 25,00.

Com a divulgação do aceite do trabalho cada participante receberá as instruções para o pagamento e o envio do comprovante. Os resumos das comunicações apresentadas serão publicados no site do Núcleo de Pesquisa de Documentação, História e Memória - NUMEM (http://historiaunirio.com.br/numem/).

Para apresentadores de comunicação, as inscrições são R$ 25,00 e vão até o dia 15 de outubro.

Para ouvintes, as inscrições por email vão até dia 03 de novembro e acontecerão também presencialmente na data do evento.

A taxa para ouvintes é de R$10,00.Maiores informações no blog do evento: http://semanadehistoriadaunirio.blogspot.com

Dúvidas no email: semanadehistoriadaunirio@gmail.com

Semana de História da PUC-Rio 2010

A fragmentação na historiografia, o comunismo no século XX e o Direito à Memória e à Verdade são apenas alguns do temas que serão debatidos na Semana de História da Puc-Rio 2010, que ocorre de 4 a 8 de outubro no Auditório Pastoral Anchieta da Puc-Rio. A programação completa você confere abaixo, ou no site: http://www.his.puc-rio.br/

Mais informações pelo e-mail: semanadehistoriapuc@gmail.com