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domingo, 23 de janeiro de 2011

O RESGATE DO CORONEL CERQUEIRA

Por Alex Vasconcelos*

Ao anoitecer do dia 17 de janeiro de 2011, na sede da seção do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, no plenário Evandro Lins e Silva, teve-se o lançamento do livro Sonho de uma Polícia Cidadã: Coronel Carlos Magno Nazareth Cerqueira, organizado por Ana Beatriz Leal, o coronel PM Íbis Silva Pereira e o professor Oswaldo Munteal Filho, e publicado pelo Núcleo de Identidade Brasileira e História Contemporânea (NIBRAHC) da UERJ.

No lançamento, as exposições, em sua maioria, deram uma grande ênfase aos ideais do cel. Cerqueira, tão abordados pela obra. Nas falas do cel. Carballo e do subsecretário de Segurança Pública do Rio Roberto Sá (ex-oficial da PMERJ), assim como no prefácio escrito pelo cel. Mário Sergio Duarte (comandante-geral da PMERJ), há o reconhecimento da corporação ao cel. Cerqueira, pela sua destacada atuação como comandante-geral da PMERJ nos dois governos de Brizola (1983-1986; 1991-1994). Para o atual comandante-geral, "O coronel Cerqueira nos despertou para o devir constante da sociedade, suscitando mudanças na corporação" (2010: 10), materializando-se "no PROERD, no BPTur, na CAES, no GEPE e em toda forma de policiamento orientado para o atendimento às comunidades, frutos diretos de sua semeadura; reflexos de sua coragem rompedora de paradigmas de tempo e desnaturalizadora de preconceitos" (2010: 10). Por fim, o reconhecimento do seu pioneirismo na polícia: "dissemos na PM, hoje, que coronel Cerqueira era um homem muito adiante do nosso tempo, mas naquela época, tantos o consideraram um lunático".

A fala de Adair Rocha, representante do Ministério da Cultura e professor da UERJ que redigiu a apresentação do livro, teve como ênfase a atuação do cel. Cerqueira no comando da PMERJ numa época de transição do estado de exceção para o estado de direito. Adair Rocha também salienta um aspecto que condiciona o avanço da gestão pública cidadã: "as diferentes instâncias de poder, de governo, isto é, a institucionalização do Estado, terem na população o sujeito da sua existência" (2010: 12), assim, para Rocha, "com o legado de Cerqueira podemos re-significar não só o papel da polícia, mas sobretudo, a autoria dos moradores e da sociedade, no estatuto da cidadania" (2010: 13). A grandeza do cel. Cerqueira para Adair Rocha foi "a coragem de se apontar as questões na sua raiz, caracteristica de sua ação, desmistificando ações e visões preconceituosas, como a que trata os Direitos Humanos como direito de bandido, vinculada à estratégia de se manter a ordem a qualquer maneira" (2010: 14). Em sua opinião, "a leitura deste livro, que traz artigos e entrevistas, acompanhados de comentarios e pesquisas sobre o cidadão que antecipou, neste estado e nesta cidade, o vaticínio do enfrentamento a violência, combatendo a ideia de segurança nacional, que é repressiva, belicosa e, muitas vezes, ideologica, como paradigma para o papel da polícia na sua atuação cotidiana junto a população" (2010: 13).

Vivian Zampa destacou as argurias enfrentadas pelo cel. Cerqueira pelo fato de ser negro, ressaltando a trajetória de Carlos Magno desde a sua infância até se transformar em coronel. Com isso, considero indispensável a abordagem do próprio coronel sobre a questão do negro na segurança pública em artigo homólogo, publicado no livro, defendendo "outro tipo de luta, que é do enfrentamento das concepções teóricas que estariam por trás das crenças que impulsionam o sistema de justiça criminal para punir os negros, os mais pobres e todas as categorias marginalizadas (...) A ideologia da "subcultura da violência" explica a sua concentração em certos grupos sociais e áreas ecológicas determinadas, que quase sempre configuram as classes sociais inferiores e marginalizadas do processo social" (2010: 210). O saudoso cel. Cerqueira acreditava que, "como negro e como policial, era essa a contribuição que poderia oferecer, tanto aos nossos irmãos negros quanto aos nossos irmãos policiais, particularmente (...) para veicular ideias ou reforçar práticas que possam, pouco a pouco, contribuir para a diminuição do quadro de desigualdades sociais que marca a sociedade brasileira" (2010: 211).

Oswaldo Munteal destacou a memória do cel. Cerqueira, dedicando a sua fala a sra. Juçara Cerqueira (viúva do coronel), ressaltando sua integridade e espírito cidadão, além de abordar o modo em que fora assassinado, segundo Munteal, "fora à traição!". Por fim a sra. Juçara recebeu um buque de flores e uma placa das mãos do cel. Carballo, representando a PMERJ, em homenagem ao cel. Cerqueira. Após as exposições, houve um coquetel para os presentes, além da distribuição gratuíta do livro e da doação de cerca de mais de 60 livros a OAB-RJ.

Para terminar essa resenha, utilizo-me da seguinte citação, escrita na apresentação pelo prof. Adair Rocha: "Por tudo isso, pode-se dizer que este livro (por publicar parte da obra e opiniões sobre a gestão do Coronel Cerqueira) homenageia o Rio de Janeiro e o Brasil, pois dá continuidade ao projeto iniciado pelo Chefe-Comandante-Cidadão Coronel Carlos Magno Nazareth Cerqueira" (2010: 14).

* mestrando do Programa de Pós-Graduação em História da UERJ e pesquisador do NIBRAHC/UERJ

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

O Sonho de uma Polícia Cidadã


O NIBRAHC está lançando o livro "O Sonho de uma Polícia Cidadã: Coronel Carlos Magno Nazareth Cerqueira", um retrato do precursor da defesa dos direitos humanos na Polícia Militar do Rio de Janeiro, primeiro oficial negro a comandar a corporação. A publicação, organizada por Ana Beatriz Leal, Ibis Silva Pereira e Oswaldo Munteal, traz uma antologia de textos do coronel e depoimentos de amigos e companheiros de trabalho.


O Cel. Cerqueira ingressou na polícia em 1954, era formado em Psicologia e Filosofia e ocupou o comando-geral da PMERJ por duas vezes, entre 1983 e 1987 e entre 1991 e 1994, durante os governos de Leonel Brizola. Quando assumiu o cargo, discutiu o emprego dos direitos humanos como política essencial das ações policiais, reflexão ainda tão em voga na atualidade. Em 1999, aos 59 anos, morreu assassinado no saguão do Edifício Magnus, no Centro do Rio.


Tendo em vista a importância de relembrar esta figura, e a necessidade de discutir as políticas de segurança pública adotadas ontem e hoje, o NIBRAHC fará o lançamento do livro no dia 17 de janeiro de 2011, às 18 horas, no auditório Evandro Lins e Silva, na OAB-RJ.