Boletim da FAPERJ dá destaque para o projeto Prisioneiros das Drogas

Pesquisa investiga o que leva jovens usuários de drogas a ingressar no crime
Por Vinicius Zepeda

No Centro de Assistência Jurídica da Facha, o historiador Oswaldo Munteal (à direita) reúne-se com a equipe do projetoProfessor universitário há 25 anos, historiador, autor de diversos livros e artigos sobre administração do estado e políticas públicas, Oswaldo Munteal é um pesquisador inquieto. Sua larga experiência em pesquisas motivou o convite, em 2009, para coordenar, nas Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), junto com a professora de direito Maria Paulina Gomes, estudo sobre uma temática bem diferente daquela que sempre esteve acostumado: o consumo de drogas entre jovens de 16 a 25 anos em prisões e unidades socioeducativas no estado do Rio de Janeiro. Contemplado com recursos do edital Prioridade Rio, da FAPERJ, o projeto recebeu o nome de "Prisioneiros das Drogas – Impactos da Dependência Química sobre a juventude Brasileira" e vem sendo desenvolvido há cerca de seis meses. "Queremos contribuir para a discussão sobre a relação entre o consumo de drogas e a criminalidade juvenil na sociedade brasileira", diz o pesquisador.

Para isso, o projeto conta com uma equipe multidisciplinar, composta por professores e alunos de direito, turismo e comunicação da Facha, médicos, especialistas e conselheiros em dependência química, do chefe da Polinter, delegado Orlando Zaccone, pessoas ligadas à Organizações Não-Governamentais (ONGs) e diversos colaboradores. A partir de questionários aplicados em jovens dependentes químicos que cometeram delitos passíveis de punição penal, a equipe vem identificando características da realidade socioeconômica desses jovens: sua origem social, formação escolar e inserção no mercado trabalho. Com esses dados, os pesquisadores pretendem analisar a existência de relações entre a entrada na dependência química e a entrada na criminalidade, e identificar os tipos de delitos cometidos, de modo a verificar se existem relações entre o consumo de determinadas drogas e a prática de crimes específicos. "Com base nos dados obtidos nestas entrevistas e por meio da articulação de todos os envolvidos em nosso trabalho procuramos auxiliar na formulação de políticas públicas que ajudem a minimizar os efeitos nefastos causados pelo uso das drogas", explica Munteal.

As estatísticas mostram que no início do século passado as causas mais frequentes de prisão relacionavam-se à ordem pública, como vadiagem, desordem e embriaguez. Entretanto, a partir da década de 1980, no entanto, observou-se o crescimento do número de delitos ligados ao tráfico e uso de drogas. "Em 1985, eles foram responsáveis por três vezes mais condenações do que na década de 1960, especialmente entre jovens de 16 a 25 anos nas regiões metropolitanas do país", completa o historiador.

Inicialmente, o estudo previa a escolha de uma unidade carcerária para a realização de cem entrevistas. Entretanto, em apenas seis meses já foram realizadas em torno de trezentas nas carceragens do Grajaú, Mesquita, Neves e Nova Iguaçu. A estimativa atual é de que até o fim do ano, quando deverá ser encerrada a fase de trabalho de campo, esse número chegue a pelo menos quinhentas entrevistas, feitas em prisões e unidades socioeducativas de todo o estado. Os depoimentos são colhidos num questionário com cerca de 60 perguntas, aplicado pelo historiador, por mais 16 bolsistas da Facha e voluntários que têm procurado de alguma forma colaborar com o projeto.

Segundo alguns dados preliminares levantados pelo historiador, cerca de 80% dos presos consomem drogas nas carceragens superlotadas, em que há também um alto índice de problemas de pele, tuberculose e doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). "Vale destacar um dado curioso: cerca de dois terços dos interno entrevistados, ao serem presos pela primeira vez por posse de drogas ou tráfico, ainda não haviam cometido crime com uso de violência armada", explica o historiador. Para Munteal, esse é um ponto a ser investigado na pesquisa: em que momento a entrada do usuário de drogas no mundo do crime passa a ser associada à violência."

Com duração prevista de dois anos, o Prisioneiro das Drogas está sendo desenvolvido em várias direções. Um site com informações sobre dependência química entre os jovens e dados sobre a pesquisa já está no disponível no endereço http://www.prisioneirosdasdrogas.org.br. Em agosto, foi realizado na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), com apoio da FAPERJ e do Núcleo de Controle de Presos da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (Nucop/Polinter), um seminário para apresentar e discutir os resultados preliminares do projeto. Segundo Munteal, o sucesso do evento superou todas as expectativas. "Tivemos não somente a presença de professores, estudantes universitários e especialistas em dependência química, mas também de representantes dos governos estadual e municipal, das polícias civil e militar, de Organizações Não-Governamentais (ONGs) e representantes de associações de moradores de favelas", recorda. "Até o delegado Orlando Zaccone, chefe da Polinter, se prontificou a facilitar o acesso de nossa equipe às carceragens do estado, onde estamos realizando as entrevistas", completa.

Outra vertente é a implantação de um Centro de Assistência Jurídica para auxiliar dependentes químicos com problemas com a justiça. Com atendimento totalmente gratuito, o espaço tem atendido principalmente populações carentes do entorno da universidade. "Sob a coordenação do advogado Marcelo Turra, o centro já se encontra em pleno funcionamento nas dependências da Facha (Rua Muniz Barreto, 51, Botafogo)", afirma Munteal. "Alguns moradores do Morro Santa Marta já vieram pedir auxílio", acrescenta.

Os bolsistas também têm ajudado na elaboração de uma campanha publicitária voltada a alertar os jovens sobre o uso de drogas. "E até o final de 2010, concluiremos uma cartilha sobre o assunto, com tiragem de 10 mil exemplares, que será distribuída em escolas públicas e particulares do estado", fala. De caráter didático, ela procurará responder às dúvidas mais frequentes sobre drogas, servindo de parâmetro para que familiares e outras pessoas próximas a usuários possam identificar as características mais comuns dos dependentes químicos, com vistas ao início de um tratamento.

Problema do alcoolismo atingiu pessoa próxima do historiador
O que muitos não sabem é que, há cinco anos, o alcoolismo atingiu alguém próximo do convívio do pesquisador. E ele resolveu ajudar da forma a que mais estava acostumado: pesquisando. Durante dois anos e meio, Munteal dedicou seus sábados aos estudos no Instituto Brasileiro de Medicina e Reabilitação (IBMR), onde fez especialização em Psicologia Analítica – que inclui várias disciplinas sobre saúde e dependência química. No fim das contas, a história teve um final feliz. Com a ajuda da família, amigos e do próprio historiador, faz três anos que essa pessoa se mantém longe do álcool. Oswaldo Munteal atribui sua escolha para coordenar o projeto Prisioneiro das Drogas a uma dessas coincidências da vida. "Vale destacar que, em minha especialização no IBMR, o trabalho de conclusão foi sobre o ex-presidente João Goulart e o mito do herói, nada a ver com dependência química. Mas, com certeza, o que presenciei serviu para trazer ao projeto uma abordagem mais humana e menos acadêmica", continua.

Outro fato marcante vivenciado por Oswaldo Munteal aconteceu durante uma de suas visitas a unidades carcerárias. O historiador teve a triste coincidência de encontrar dois ex-alunos. Um deles, um viciado em crack de cerca de 20 anos, foi autuado por porte de droga seguido de assalto à mão armada. O outro, de 25 anos, estava preso por associação ao tráfico. "Lembro que um deles vivia sumindo das aulas, mas o outro parecia perfeitamente dentro da normalidade durante as aulas", diz, com pesar. Para ele, o problema das drogas deve ser enfrentado de frente por toda a sociedade não somente com repressão policial, mas também pelo envolvimento de especialistas, autoridades de saúde pública e da universidade – que muitas vezes faz vista grossa ao consumo em suas dependências. "É claro que, com tantas drogas novas surgindo a todo momento, não há especialistas suficientes para entender tudo. Porém, polícia, ONGs, professores universitários e especialistas têm um papel e precisam agir em conjunto, contribuindo para promover ações sociais que visem prevenir o consumo de drogas na juventude", conclui.

Fonte: http://www.faperj.br/boletim_interna.phtml?obj_id=6652

Matéria do site Fazendo Média sobre o seminário do projeto Prisioneiros das Drogas

Prisioneiros das Drogas critica ações do Estado brasileiro

Do Fazendo Média, por Eduardo Sá e Gabriel Bernardo, 24.08.2010

Realizado na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), nos dias 18 e 19 de agosto, o 1° seminário “Prisioneiros das Drogas” apontou que usuários de drogas devem ser tratados como uma questão de saúde pública. Durante as palestras, notou-se o descaso dos governos em relação ao tema. O projeto tem o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), Faculdades Integradas Hélio Alonso (FACHA), EMERJ e da Polícia Civil do estado do Rio de Janeiro.

As informações que a sociedade tem sobre o envolvimento de jovens no uso de drogas estão alinhadas ao “achismo”, definiu o médico e deputado federal Alexandre Cardoso (PSB-RJ). Ele responsabilizou a falta de investimento nas agências de pesquisas no Brasil, dando como exemplo a relação da família com os dependentes: “Existe muito achismo para justificar o aumento dos dependentes químicos, é uma prática que impede o diagnóstico correto para realizar as políticas públicas eficientes”, criticou.

Segundo o deputado, 60% dos usuários de drogas no Brasil podem ser portadores de doenças psíquicas como a bipolaridade e outras doenças pré-existentes. Contudo, observa Cardoso, em diversos tribunais os laudos periciais não citam esses indícios em réus envolvidos com drogas.
O deputado também citou que nenhum dos 25 Projetos de Lei que tramitam na Câmara dos Deputados voltados para o combate ao uso de drogas se baseia em pesquisas sobre dependência química. Cardoso ainda destaca o conflito de informações emitidas pelos órgãos públicos.

“O Ministério de Saúde divulga em seu site que existem 600 mil pessoas dependentes de crack, enquanto um estudo da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) aponta que são 900 mil dependentes.E as instâncias da família, escola, saúde e a justiça não oferecem os subsídios necessários para detectar as causas que levam indivíduos adquirir dependência química”, concluiu Cardoso.

A Fragilidade do Sistema único de Saúde
Já para a doutora Maria Thereza da Costa de Aquino, que trabalha há 25 anos com usuários de drogas no Núcleo de Estudos e Pesquisas em Atenção ao Uso de Drogas (Nepad/UERJ), nos últimos 30 anos a faixa etária dos usuários de drogas diminuiu assustadoramente. Hoje existe paciente de 8 anos de idade, dependente de crack, apontou a pesquisadora.
“No Nepad existe pouca verba para pesquisa e nem lugar onde publicar seus trabalhos por falta de uma revista especializada no Brasil. Para tratar dos usuários de drogas é necessário que tenhamos uma rede social de proteção” afirmou.

Aquino também criticou o Sistema Único de Saúde (SUS), por ter entregue o tratamento de dependentes de cocaína e álcool aos Centros de Atendimento Psicossocial: “O SUS nos dá 15 dias, em leitos psiquiátricos completamente inadequados para que o dependente abandone a droga. Quando falo de uso de droga me refiro ao comportamento do indivíduo durante anos. Ninguém se torna alcoólatra de um dia para outro”, observa.

Outro problema do SUS, complementa a pesquisadora, é que a maioria desses leitos estão distantes do convívio da família, além da não fiscalização do Ministério da Saúde sobre os tratamentos. “Cada um trata usuário de drogas como bem entende. Há pouco tempo veio uma psicóloga que trabalhava em uma clínica, da qual o dono era um ex-policial, que amarrava o paciente em uma cadeira em que permanecia todo o dia, ou então tomando duchas de água gelada”, denuncia a doutora.

O professor da FACHA e coordenador acadêmico do projeto, Oswaldo Munteal, finalizou a palestra criticando as fragilidades das pesquisas. Para ele, os estudos estão atrelados às gestões governamentais, como por exemplo quando o governo do estado de São Paulo privatizou 25% dos serviços de saúde que tratavam de dependentes químicos.

“Por isso que o momento de pesquisar este tema é muito importante. Tive o desafio que é entrar na carceragem da Polinter e encontrar dois ex-alunos”, disse Munteal. O professor defendeu a necessidade de se fazer uma análise entre preso, violência e dependente químico, que, segundo ele, configura-se como um balanço complexo.

A criminalização das drogas no cenário contemporâneo
Caros Henrique Aguiar, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e um dos coordenadores do projeto, destacou a importância de a universidade cumprir o papel de intervir na realidade. Segundo ele, as drogas se inserem nas redes societárias desde os primórdios da civilização.

“Muitos que condenam as drogas ilícitas são consumidores de outras drogas. A sociedade contemporânea estimula algumas drogas lícitas, como os fármacos. No Brasil o cenário se coaduna com a visão do jurista Nilo Batista, que a partir de 1964 no aspecto penal foi adotado um modelo bélico: a guerra é relacionada ao combate às drogas, e a ausência de políticas de Estado em relação a elas”, afirma o professor.

Aguiar concluiu sugerindo três hipóteses para o cenário atual: “o Estado brasileiro é altamente punitivo, fato que se manifesta desgraçadamente nos segmentos mais pobres”; “há uma cultura punitiva sob a lógica do inimigo, numa mudança identitária potencializada pelas representações midiáticas gerando estereótipos por meio da criminalização”; e “um Estado de exceção dentro do Estado de Direito, um vazio e interrupção em que a força da lei se exerce sem a lei”.

Representando a Escola Superior da Polícia Militar, o tenente coronel Íbis Pereira destacou que a questão social no Brasil sempre foi tratada como caso de polícia. Ele lembrou de sua primeira atuação como policial, quando atendeu o filho pequeno de uma menina que estava com a perna dilacerada por um rato, num lugar pobre de Santa Cruz: “Temos pessoas aqui devoradas por ratos porque são obrigados a morar com eles, isso é um absurdo”, destacou.

Pereira observou que é preciso organizar a sociedade de maneira que não aumente as “vidas desperdiçadas”, e enfatizou que é preciso mudar a lógica da sociedade para a violência não aumentar.

“Hoje o nosso grande desespero é não naufragarmos existencialmente, o mundo não precisa de competição. O Brasil tem sido um moinho fantástico de triturar gente, como dizia Darcy Ribeiro. Só acabamos com a escravidão quando ela não interessava mais. O medo engendra o ódio que é humano, daí gera a violência que vai continuar se não mudarmos a lógica dessa sociedade”, criticou o tenente coronel.

O delegado Orlando Zaccone, responsável pelo controle dos presos das carceragens da Polinter, defendeu a regulamentação das drogas e apontou a seletividade do poder punitivo no Rio de Janeiro. Na sua visão, somos prisioneiros de crenças e discursos sobre as drogas, e a sua proibição tem trazido efeitos letais ao policial, às pessoas envolvidas e à população em geral.

“Para proteger é gasto mais gente do que para controlar, é irracional. Se oculta o político e o econômico, dissolvendo no psiquiátrico e individual. Um garoto menor de idade tem mais facilidade de arrumar uma droga ilícita que a lícita, porque ela é regulada”, destaca o delegado.

Zaccone observou que na legislação brasileira não havia distinção de usuário e traficante de drogas até pouco tempo, e fez uma análise histórica sobre a proibição das drogas: primeiro na guerra do ópio, quando um imperador chinês proibiu a comercialização da droga e a rainha Vitória, da Inglaterra, declarou guerra ao país. No início do século passado, houve a lei seca nos Estados Unidos até o ápice do consumo de drogas simbolizado em Woodstock, na década de 60: o discurso de fraqueza de caráter individual relacionado ao consumo das drogas se torna insustentável, na medida em que parte significativa da juventude branca norteamericana desponta no vício, explica o delegado.

“A atual lei de drogas descriminaliza o usuário e intensifica a punição no produtor e distribuidor. A classe popular é que sustenta o consumo de drogas no nosso estado, hoje vejo mendigos entrando no cárcere por tráfico de drogas. Querem resolver problemas sociais com a cadeia. Nunca se puniu tanto no Brasil, somos 400 mil presos, é o quarto maior do mundo. É preciso fazer a legislação e controle dessas substâncias para que os setores mais pobres não tenham que sofrer o ônus desse controle social”, destaca Orlando Zaccone.

A superação da dependência química e o papel da família
Segundo André Toríbio, professor de psiquiatria, superar a dependência química na sociedade industrial capitalista é complicado: “vivemos num mundo químico em paralelo ao crescimento econômico, que nos acompanha como artifício de qualidade de vida”. Ele destaca que as drogas informais são tão industriais quanto o tabaco, o álcool e os remédios, mas estes são legitimados por meio de valores aceitos.

“Quantas farmácias tem num quarteirão em relação aos outros estabelecimentos? É a estratégia da lógica produtiva, a nossa terceira idade é de controle e consumo de medicamentos. Há uma cultura que gera o hábito e dependência de vários tipos de drogas” afirma Toríbio.

Fazendo uma análise geopolítica, o professor afirma que a mídia condiciona o comportamento das pessoas e critica a existência de uma hegemonia polítca de estado que estimula o consumo de uma indústria 95% internacional, cuja América Latina serve de laboratório experimental.
Abordando a questão das drogas no sistema prisional, Ana Cristina Saad, psiquiatra do Sistema Penitenciário no Rio de Janeiro, destacou que o perfil do interno mudou, assim como o consumo de drogas.

“Não adianta partir do pressuposto de que no sistema não tem droga, ele é parte da realidade daqui de fora. Ninguém quer saber da saúde do preso. Em 2005 foi feita uma mudança no perfil do interno, por causa do aumento de usuários de drogas. O Centro de Tratamento não tem mais condições de atender emergência, tornando o trabalho mais difícil. Estamos vivendo um momento de mudanças no paradigma no atendimento”, observou Saad.

Ela explicou que existem três grandes hospitais psiquiátricos penitenciários, nos quais o tratamento é compulsório. O perito faz o exame e determina se o crime tem nexo causal com a doença (imputável), se é semi imputável, ou se o detento não é responsável pelo crime (inimputável) e cumpre a sua sentença no hospital psiquiátrico, por medida de segurança. Segundo a psiquiatra, de 1997 para cá aumentou muito o número de casos inimputáveis, tornando o hospital um barril de pólvora.

Sergio Alarcon, assessor de assistência mental da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, fez uma exposição didática sobre as drogas. Ele lembrou que a origem do termo vem de especiarias, e etimologicamente droga significa folha seca.

“A droga é uma substância capaz de modificar a função dos organismos, que pode ser vista como boa ou má, remédio ou veneno, dependendo seu sentido de acordo com a relação e contexto em que é abordada. Podem ser estimulantes, depressoras, perturbadoras de uso tradicional e hedonista, ou ritualista: com o boom do capitalismo, o modelo ritualista foi massificado”, observou Alarcon.

Ele critica a proibição de determinadas substâncias e defende a redução de danos como método de tratamento. No Brasil, segundo o assistente, até 2006 havia uma dissociação da segurança com a saúde, até que a problematização da questão foi discutida em 2001.

“A proteção da saúde das pessoas é o subterfúgio que fez seleções para algumas drogas entrarem no índex da proibição, mas o motivo econômico e geopolítico são os principais determinantes. Os dois setores procuram fazer o melhor, mas há um número imenso de população carcerária explicada em parte pela criminalização das drogas. Não tem controle, só resta o combate”, aponta Alarcon.

Retirado de: http://www.fazendomedia.com/prisioneiros-das-drogas-critica-acoes-do-estado-brasileiro/